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Eduardo Sefer

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Advogado, com experiência em Direito Empresarial e Civil. Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Formado na secular Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor de História nas horas vagas.

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(5)

Eduardo Sefer

Notícia · há 4 anos

Negociando com Vespas

O Brasil possui um histórico invejável em termos de diplomacia. Historicamente, soube se manter neutro e sólido entre as contendas. Não discriminar parceiros e oponentes. Não se aliar a ninguém, nem...

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Eduardo Sefer

Artigo · há 6 anos

Da arte do direito

11 de Agosto de 1827. O dia em que o Brasil, antes dependente dos doutores de Coimbra, ganhou suas dois primeiros cursos jurídicos: o Mosteiro de São Bento (hoje à Praça Adolfo Cirne) e o Largo de...

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Eduardo Sefer

Notícia · há 6 anos

Senhor Presidente, o Ministro

Ontem fora um dia fatídico na história do Brasil. Como diria o personagem principal da trama, "nunca na história deste país" um ex-presidente ocupou um Ministério, após o seu mandato. As razões são...

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Comentários

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Eduardo Sefer

Comentário · ano passado

PJeOffice não será mais usado como assinador de documentos na Justiça do Trabalho

Enviar Soluções · ano passado

O Shodo é um sistema absolutamente atroz. Os desenvolvedores dessa porcaria deveriam sentir vergonha de produzir uma desgraça dessa. E essa decisão do CSJT é quase criminosa. O SHODO NÃO FUNCIONA.

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Eduardo Sefer

Comentário · ano passado

Crowd Manipulation: o caso GameStop

GEN Jurídico · ano passado

“A atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais” - exceto se você for um Hedge Fund ou um especulador multibilionário. Quando vejo a histeria provocada pelo ataque dos sardinhas, me recordo que não sucedeu uma fração disso quando Soros, na década de 1990, mandou a libra esterlina para as cucuias. Ademais, necessário ponderar, a CVM não tem competência para estabelecer, por Instrução Normativa, sanções penais de qualquer natureza.

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Eduardo Sefer

Comentário · há 2 anos

Juiz determina “estupro culposo” e gera revolta no caso Mari Ferrer

Juri Descomplica · há 2 anos

Meu caro, isso se chama heterodoxia. Ou há consenso, ou não há. Essa figura de "estupro marcado", estupro não é. As evidências apontam que a vítima não estava em condições de consentir, e que o autor seguiu a vítima até o recinto. É preciso se examinar tudo, , mas a condução deste processo foi absolutamente terrível, em todos os aspectos.

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(5.407)

Willams Melo

Artigo · ano passado

Aplicação da Resolução nº 878/2020 da ANEEL para as unidades consumidoras comerciais que não prestam serviços essenciais

No início da pandemia, a ANEEL publicou a Resolução nº 878, em 24/03/2020, que, dentre outras coisas, proibia o corte da energia elétrica das residências durante um período de 90 dias. Superado mais...

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Gabriel Giovannini

Comentário · ano passado

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · ano passado

Meu caro, no artigo redigido por mim acima, não consta a defesa de nenhum candidato, e sim a livre expressão de meus pensamentos, quanto ao ato de legitimar segundo a Lei da Ficha Limpa, a elegibilidade de Luiz Inácio.
Quanto ao seu questionamento sobre uma posição à governos atuais, hoje mesmo irei redigir um artigo (também de cunho político), a respeito do plano de vacinação do governo, com ênfase no de João Dória.
Peço que fique no aguardo, e siga-me para ficar por dentro deste, como de outros assuntos que estarão por vir.
Tenha um excelente dia, e uma boa leitura.

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Gustavo Carvalho Espindola

Comentário · ano passado

O Cartório pode exigir que o Advogado declare renúncia a honorários para fins de concessão de gratuidade?

Julio Martins · ano passado

Dr. Júlio há de se fazer uma diferença importante que muitos (inclusive juízes, infelizmente) não sabem: uma coisa é a assistência judiciária gratuita (feita pela defensoria pública) e outra é a justiça gratuita (art. 98, CPC).

Na primeira, há verdadeira prestação de serviços jurídicos aos hipossuficientes para que se o estado possa efetivar direitos de pessoas pobres, humildes, que não tem condições financeiras de pagar um advogado particular.

Por outro lado, a justiça gratuita NADA tem a ver com o papel desempenhado pelos defensores públicos. Trata-se, na verdade, de verdadeira ISENÇÃO tributária. Explico: o juiz, ao verificar que a parte não possui condições financeiras (presunção de quem solicita) de arcar com os ônus da taxa judiciária (espécie de tributo) concede a benesse para a parte.

Então veja: é completamente possível que, na prática, uma parte tenha condições financeiras de pagar um advogado; mas, se for para arcar com as taxas judiciárias não conseguirá manter seu sustento de forma habitual. É de bom alvitre lembrar que as taxas judiciárias inicias e, muitas recursais, são caras e dependem do valor da causa!

Ex: aqui no ceará, uma ação de cobrança de uns 50-60mil reais dá uns 2-3mil reais de taxas judiciárias. Portanto, é possível que a parte possua 2-3 mil reais para contratar um advogado mediano; mas se for para pagar o advogado e mais as taxas judiciárias, o valor que desembolsará para exercer seu direito de ação poderá extrapolar o valor do razoável para tanto.

É isso. Um forte abraço!

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