Eduardo Sefer

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Advogado, com experiência em Direito Empresarial e Civil, pós-graduando em Direito Tributário. Sócio da Oliveira Azevedo Advogados. Formado na secular Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor de História nas horas vagas.

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Eduardo Sefer

Notícia · mês passado

Negociando com Vespas

O Brasil possui um histórico invejável em termos de diplomacia. Historicamente, soube se manter neutro e sólido entre as contendas. Não discriminar parceiros e oponentes. Não se aliar a ninguém, nem...

Eduardo Sefer

Artigo · há 2 anos

Da arte do direito

11 de Agosto de 1827. O dia em que o Brasil, antes dependente dos doutores de Coimbra, ganhou suas dois primeiros cursos jurídicos: o Mosteiro de São Bento (hoje à Praça Adolfo Cirne) e o Largo de...

Eduardo Sefer

Notícia · há 3 anos

Senhor Presidente, o Ministro

Ontem fora um dia fatídico na história do Brasil. Como diria o personagem principal da trama, "nunca na história deste país" um ex-presidente ocupou um Ministério, após o seu mandato. As razões são...

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Eduardo Sefer

Comentário · há 4 dias

Após 123 anos de tramitação, processo para indenizar 'herdeiros' do palácio da Guanabara, ainda cabe recurso

Elane Souza DCJ Advocacia · há 6 dias

Questão espinhosa. Distinguir os bens da Coroa dos bens particulares de seus membros. O próprio estado luso nasce como uma propriedade de um vassalo rebelde. De terra em terra, do Ourique a Évora, até as portas de Lisboa e Silves, os domínios d'El Rey atravessaram o Mar Oceano.

O que diferenciava a terra da Coroa da terra do Rei? A Cisplatina, por suposto, também fora reclamada como dote, e lá está ela, flanando. Virou país.

Por herança, ímpeto e armas, o país se vê soberano em 1822, mas a Lei das Sesmarias de 1375 ainda estava firme e forte até 1850, quando finalmente a detenção - e assim, uma vassalagem oficiosa - converte-se em propriedade. Quer dizer, não para todos. Os Terrenos de Marinha ainda ficaram sob a propriedade da Coroa - e sabemos no que deu. Também são terras particulares dos membros da Coroa?

Parece-me um exercício de inutilidade tratar de "dinheiro público" nessa questão. Eram as rendas da Coroa, geridas por um poder público civil, mas inexoravelmente pertencentes à Coroa. Agora, cai a Coroa, nasce a União. A menos que exista uma divisória suficientemente clara, que diga que o Palácio Guanabara era um bem particular de Isabel e Gastão, não indistintamente pertencente "à Coroa", não há indenização cabível. O inverso, contudo, é verdadeiro. Se eram seus bens, e não da Coroa, há indenização a ser paga.

Eduardo Sefer

Comentário · há 16 dias

Soberania nacional e o Globalismo

Lucas Miguel · há 17 dias

O globalismo é uma realidade - no sentido de existir um ímpeto político para se criar entidades supra-nacionais de governança, alheias ao controle do povo e superior às várias soberanias. Mas a linha entre uma leitura sadia e um delírio insano é extremamente tênue.

Por exemplo, o entendimento que o globalismo é uma sorte de cabala marxista de dominação mundial - esposado por certo ideólogo extração perenialista (sabemos quem) e seus seguidores, encontra-se na segunda posição.

Como Igor expôs bem, torna-se um bicho-papão, da mesma variedade que o imperialismo é para as esquerdas.

Ocorre que o fenôneno é uma realidade, e não é benéfico para o mundo. Passamos pelo imperialismo - dirigido não por uma cabala maligna, mas por interesses. Agora, temos o globalismo - também não dirigido por uma cabala maligna, mas por interesses.

Cumpre se defender do globalismo com o pragmatismo; esvaziando a governança global, mas não fechando outras portas. Substituindo a governança pela cooperação, sem ignorar as vias multilaterais. Zelando pela cultura e civilização, sem acintes às demais. Respeitando o direito internacional, na medida do benéfico, e combatendo as medidas que configurem afronta aos desígnios dos povos. Sabendo o momento de se alinhar a a ou b, mas prezando a neutralidade sempre que possível.

Eduardo Sefer

Comentário · há 21 dias

Você acha mesmo que o PT está morto? Think again!

Paulo Antonio Papini · há 22 dias

O PT não está morto. Mas apanhou bastante, e encontrou um adversário à altura. A eleição de Bolsonaro não representa simplesmente uma mudança de rumo do executivo. Representa uma mudança radical na expressão política. A direita brasileira estava basicamente em coma. Estava além das franjas da política aberta e franca. Era inexpressiva, invisível. Seus grandes nomes ou morreram, ou afundaram na irrelevância, deixando um imenso vácuo (sabemos bem quem o ocupou...) - ou, ainda, ficaram na retaguarda e nos bastidores por décadas.

Pombas, há meros dois anos, o Democratas, sucessor do PFL, herdeiro da UDN, oriunda dos partidos de inclinação liberal de antanho, considerava francamente se declarar de "centro". Tinham vergonha de ser de direita!

O PT se tornou um gigante pelo fato que encampava, de forma genuína, o ideário das esquerdas. Não hesitava. Poderia, ocasionalmente, adotar o pragmatismo, mas passada a necessidade imediata, voltava à agenda com um rigor cego.

A direita brasileira cansou de ser centro. E o momento atual é diferente dos tempos de Collor (um grande injustiçado, por sinal). Bolsonaro tem nomes excepcionais ao seu lado (excetuando os familiares). Terá um apoio substancial no Congresso.

Temer conseguiu uma proeza extraordinária. Estabilizou a economia brasileira de forma absolutamente magistral; colocou freios às pretensões expansionistas do estado brasileiro, promoveu uma reforma ampla na hedionda legislação trabalhista, e encaminhou a tão necessária reforma do ensino médio. O quadro que Bolsonaro recebe está infinitamente melhor que a ruína deixada por Dilma. Terá pouca margem para errar.

A esquerda está fragmentada. Pela primeira vez desde os tempos de Brizola, o PT se vê solitário no seu terreno natural. E assim continuará. Não morreu, mas regrediu brutalmente.

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Recomendações

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Texano .

Comentário · há 5 dias

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · há 5 dias

O que andam ensinando nas academias de Direito país afora?

Deus nos livre...

Texano .

Comentário · há 5 dias

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · há 5 dias

Resta saber em qual ordenamento existe a injúria contra as instituições, porquanto no brasileiro não é.

Zuleica Ramos de Morais

Comentário · há 5 dias

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · há 5 dias

Qualquer cidadão, digo qualquer, que souber de um crime pode dar voz de prisão ao suposto ofensor.

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