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Eduardo Sefer

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Advogado, com experiência em Direito Empresarial e Civil. Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Sócio da Oliveira Azevedo Advogados. Formado na secular Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor de História nas horas vagas.

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Notícia · há 9 meses

Negociando com Vespas

Negociando com Vespas

O Brasil possui um histórico invejável em termos de diplomacia. Historicamente, soube se manter neutro e sólido entre as contendas. Não discriminar parceiros e oponentes. Não se aliar a ninguém, nem...

Artigo · há 3 anos

Da arte do direito

11 de Agosto de 1827. O dia em que o Brasil, antes dependente dos doutores de Coimbra, ganhou suas dois primeiros cursos jurídicos: o Mosteiro de São Bento (hoje à Praça Adolfo Cirne) e o Largo de...

Notícia · há 3 anos

Senhor Presidente, o Ministro

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Ontem fora um dia fatídico na história do Brasil. Como diria o personagem principal da trama, "nunca na história deste país" um ex-presidente ocupou um Ministério, após o seu mandato. As razões são...

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Comentário · há 11 horas

Os abusos da potencial nova Lei de Abuso de Autoridade

Eduardo Luiz Santos Cabette · anteontem

Eu usualmente costumo concordar com o eminente colega, mas não vejo espaço para fazê-lo aqui. Apenas digo que a Lei de Abuso de Autoridade foi criada no auge do Regime Militar, e em 54 anos - nos quais nos 20 primeiros centenas foram sequestrados, executados e torturados à margem da lei por autoridades públicas - nunca serviu para absolutamente nada.

Há espaço para a crítica, pois existem tipos penais abertos, certas condutas que recaem no subjetivismo (o que é "injustificadamente"?), o que é inadmissível, além de penas excessivas (4 anos por condução coercitiva?) ou leves (como no caso do encarceramento misto de sexo e/ou idade - que já resultou em um bom número de estupros coletivos - no meu parecer, mereceria banimento e infâmia, mas 15 anos em cana seria de bom tamanho).

Mas, francamente, qualquer coisa é melhor que a inutilíssima lei de abuso de autoridade hoje em vigor. Falo QUALQUER COISA mesmo. Que a Justiça - e suas autoridades diretas e auxiliares - regulem o subjetivismo, pois as penas agora aparecem.

Comentário · anteontem

Qualidade de vida em Cuba é melhor do que no Brasil e nos EUA

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 3 dias

Eu poderia escrever uma longa refutação sobre as contínuas falsificações de dados de um governo tirânico, parasita e totalitário, inclusive colacionar testemunhos de pessoas que conheceram o sonho socialista em primeira mão - minha mãe, por exemplo, que militou no PT na década de 1980, e abandonou esse delírio depois de conhecê-lo.

Mas vou, ao invés disso, me limitar a uma sugestão:
Vá para Cuba, e seja feliz!

Comentário · há 4 dias

Em Defesa do Min. Gilmar Mendes!!!

Fabio Fettuccia Cardoso Advocacia · há 6 dias

Parabenizo o colega pela coragem. Gilmar Mendes é um exímio constitucionalista, que não se guia pelas paixões das massas - e não poderia jamais, como alguns fazem.

Recomendações

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Comentário · há 4 dias

O Facebook armazenou explicitamente a minha senha no sistema deles. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 dias

Logo de saída fica a dúvida quanto à autenticidade da mensagem. Normalmente os administradores de redes sociais trabalham apoiados em criptografia (não são usados registros "legíveis" das senhas) para garantia de acesso.
Assim, cabe detalhar o assunto, perguntando se, logo em seguida, foi solicitada alguma alteração ou correção... Nesse caso, é mais que correto pensar numa mensagem falsificada, uma página falsa, na qual os dados - supostamente endereçados à rede social - seriam direcionados para alguém mal intencionado, em busca de senhas utilizáveis. Isso é frequente em casos de instituições bancárias, casos em que falsas páginas solicitam dados e acabam por usá-los de forma fraudulenta.
O mais importante é lembrar que, em caso de um problema na senha, o acesso é impedido, sendo liberado apenas depois de procedimentos de verificação... se houver alguma "solicitação", provavelmente será uma tentativa de golpe.

Pauta Jurídica

Notícia · há 4 dias

'Filhos pertencem aos pais', diz ministra Damares sobre Lei da Palmada

'Filhos pertencem aos pais', diz ministra Damares sobre Lei da Palmada

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou na manhã desta terça-feira (13) que “os filhos pertencem aos pais, e não ao estado”. A declaração foi dada – durante visita a...

P

Pirula do Rosrio

Comentário · há 9 dias

Já ouviu aquele som de escapamento de moto? Manhattan tremeu

Willer Sousa Advogados · há 10 dias

Na ciência já comprovamos que isso é um distúrbio chamado síndrome micropeniana onde o individuo que carrega este distúrbio compra uma moto e modifica o escapamento para emitir um som altíssimo e que o permita descarregar toda sua frustração oriunda de sua limitação sexual na sociedade.

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